Utilização dos Serviços Online sem autenticação:

Caso pretenda apenas consultar as informações disponíveis sobre os serviços prestados, bem como submeter formulários que não carecem de autenticação.

Utilização dos Serviços Online com autenticação:

Dada a natureza de alguns procedimentos é necessário efetuar o registo no Portal. A autenticação é efetuada através de um processo de registo.

1. Clique para o efeito na opção «Registar»;
2. Preencha todos os campos do formulário e conclua o processo clicando no botão «Efetuar registo»;
3. Após a informação «Registo efetuado com sucesso», deverá clicar na hiperligação para obter o Requerimento em formato PDF, para posterior envio ao Município de Oliveira do Hospital;
4. De seguida, receberá na sua caixa de correio, uma mensagem do endereço «servicosonline@cm-oliveiradohospital.pt», contendo uma hiperligação para validação do endereço de e-mail associado ao seu registo;
5. Para finalizar, deverá assinar (com Assinatura digital qualificada) o Requerimento, obtido no seguimento do registo (ver ponto 3), com recurso ao Certificado de assinatura do seu Cartão de Cidadão e remetê-lo, via e-mail, para o endereço «servicosonline@cm-oliveiradohospital.pt», acompanhado dos seguintes documentos:

• No caso de Pessoas singulares: Cópias de Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte ou, em alternativa, Ficha do Cartão de Cidadão⁽¹⁾;
• No caso de Pessoas colectivas: Cópias de Cartão de Pessoa Coletiva, Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte ou, em alternativa, Ficha do Cartão de Cidadão⁽¹⁾ do representante legal, que assina o formulário. Também, documento comprovativo da legalidade do representante.

Caso pretenda entregar a documentação presencialmente ou remetê-la por via postal, deve imprimir o Requerimento, assiná-lo e submetê-lo, acompanhado dos restantes documentos, ao Balcão Único localizado em:

Município de Oliveira do Hospital
Balcão Único
Largo Conselheiro Cabral Metello, S/N
3400-062 Oliveira do Hospital

6. Após validação dos dados e Requerimento, rececionados pelos serviços municipais, receberá na sua caixa de correio uma mensagem a comunicar a validação do registo. A partir desse momento estará em condições de utilizar todas as funcionalidades dos Serviços Online.

 

O Município de Oliveira do Hospital reserva-se ao direito de não validação de um pedido de registo, caso surja alguma dúvida acerca da informação e documentação apresentadas.

 

⁽¹⁾ A ficha, a gerar com recurso ao software aplicacional Cartão de Cidadão, deve incluir os seguintes dados: «Nome(s)», «Apelido(s)», «Data de Nascimento», «Nº de Documento», «Data de Validade», «Nº de Identificação Fiscal» e «Estado do Cartão».