Permite proceder à comunicação formal à Câmara Municipal da modificação de intervenientes num processo de licenciamento ou comunicação prévia de operações de loteamento, devendo ser efetuada sempre que se verifique a alteração de:
Requerente ou Comunicante;
Coordenador dos Projetos;
Técnico Autor de Projeto;
Diretor de Obra;
Diretor de Fiscalização da Obra;
Titular do Alvará de Construção ou Título de Registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.).
Permite proceder ao depósito da ficha técnica de habitação de prédio ou fração na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital quando nesta esteja a correr termos processo de licenciamento ou comunicação prévia.
Permite a emissão de uma 2ª via referente ao depósito da ficha técnica de habitação, a qual é o descritivo das características técnicas e funcionais de um prédio urbano para fim habitacional.
Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados para formulários relacionados com a execução de Obras de Edificação e Demolição.
Permite proceder à comunicação formal à Câmara Municipal da modificação de intervenientes num processo de licenciamento ou comunicação prévia de obras de edificação ou demolição, devendo ser efetuada sempre que se verifique a alteração de:
Requerente ou Comunicante;
Coordenador dos Projetos;
Técnico Autor de Projeto;
Diretor de Obra;
Diretor de Fiscalização da Obra;
Titular do Alvará de Construção ou Título de Registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.).
Permite requerer prorrogações de prazo de execução de obras de edificação e de urbanização sujeitas a procedimentos de controlo prévio (licença administrativa ou comunicação prévia.
Permite proceder à comunicação formal à Câmara Municipal da modificação de intervenientes num processo de licenciamento ou comunicação prévia de obras de urbanização, devendo ser efetuada sempre que se verifique a alteração de:
Requerente ou Comunicante
Coordenador dos Projetos;
Técnico Autor de Projeto;
Diretor de Obra;
Diretor de Fiscalização da Obra;
Título de Registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.).
Permite requerer prorrogações de prazo de execução de obras de urbanização sujeitas a procedimentos de controlo prévio (licença administrativa ou comunicação prévia).
Permite proceder à comunicação formal à Câmara Municipal da modificação de intervenientes num processo de licenciamento ou comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos, devendo ser efetuada sempre que se verifique a alteração de:
Requerente ou Comunicante;
Coordenador dos Projetos;
Técnico Autor de Projeto;
Diretor de Obra;
Diretor de Fiscalização da Obra;
Titular do Alvará de Construção ou Título de Registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.).
Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados para formulários relacionados com a execução de Trabalhos de Remodelação de Terrenos.
Permite proceder à comunicação formal à Câmara Municipal da modificação de intervenientes num processo de licenciamento ou comunicação prévia de outras operações urbanísticas, devendo ser efetuada sempre que se verifique a alteração de:
Requerente ou Comunicante;
Coordenador dos Projetos;
Técnico Autor de Projeto;
Diretor de Obra;
Diretor de Fiscalização da Obra;
Titular do Alvará de Construção ou Título de Registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.).
Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:
Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados para formulários relacionados com a execução de Outras Operações Urbanísticas.
