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PROTEÇÃO CIVIL E DEFESA DA FLORESTA > PROJETO ReFlorestar - ATRIBUIÇÃO DE ÁRVORES
O Projeto Reflorestar tem como objetivo plantar 250 000 árvores, de espécies autóctones, no concelho de Oliveira do Hospital, durante o ano de 2019, por forma a devolver à floresta concelhia áreas verdes geridas pelos seus proprietários.
Sem Sessão
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Como realizar

NO ATENDIMENTO PRESENCIAL DEVE FAZER-SE ACOMPANHAR DE:

  • Documentos de identificação:
    • Pessoa singular: Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal / Cartão de Cidadão;
    • Pessoa coletiva: Certidão da Conservatória do Registo Comercial / Número de Identificação de Pessoa Coletiva e documentos de identificação civil e fiscal dos representantes legais do(a) requerente;

 

DOCUMENTOS A ANEXAR:

  • Planta da localização da propriedade, preferencialmente em escala 1:10.000;
  • Caderneta Predial ou documento comprovativo da participação do prédio ao Cadastro, ou ainda Contrato de Gestão das parcelas a reflorestar.

 
O que devo saber
Podem candidatar-se todos os proprietários ou produtores de parcelas inscritas no concelho de Oliveira do Hospital, que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
  • Cidadãos maiores de 18 anos;
  • Deter legitimamente direitos de propriedade ou de gestão sobre os terrenos florestais a plantar, ou outros;
  • Que salvaguardem os direitos e autorizações legais para a plantação, quando aplicável (ex. RJAAR), sendo estes da sua exclusiva responsabilidade;
  • Que instalem as árvores no município de Oliveira do Hospital;
  • Que garantam, sob compromisso de honra, o cuidado e manutenção das árvores após a sua plantação.

Para terem acesso às árvores/arbustos os proprietários florestais têm duas épocas de candidatura:
  • De 1 a 31 de janeiro e;
  • De 1 a 30 de setembro.

A plantação das árvores deverá ser feita até 30 de março de 2019 ou 31 de dezembro de 2019 (conforme época de plantação em que se candidate).
 
O que posso esperar
Caso o pedido seja aprovado, o candidato será contactado, por email, para levantar as árvores atribuídas no estaleiro da Câmara Municipal, na Zona Industrial.
Aquando do levantamento das árvores e arbustos o candidato deverá entregar a declaração de compromisso, devidamente preenchida e assinada, e receber uma breve formação para assegurar a correta plantação das árvores.
Os candidatos poderão ser contactados no futuro para que a equipa do Gabinete de Coordenação e Ação Local, Serviço de Proteção Civil e Defesa da Floresta verifique o estado das plantações efetuadas.