Permite, para um determinado processo:
Comunicar a desistência dos seguintes intervenientes:
Técnico Autor de Projeto;
Coordenador dos Projetos;
Diretor de Obra;
Diretor de Fiscalização da Obra;
Empreiteiro.
Requerer a desistência/anulação do mesmo.
Para obter informação mais detalhada consulte:
Ficha de serviço - Desistência de Intervenientes ou de Processo