O Projeto Reflorestar tem como objetivo plantar 250 000 árvores, de espécies autóctones, no concelho de Oliveira do Hospital, durante o ano de 2019, por forma a devolver à floresta concelhia áreas verdes geridas pelos seus proprietários.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
NO ATENDIMENTO PRESENCIAL DEVE FAZER-SE ACOMPANHAR DE:
Documentos de identificação:
Pessoa singular: Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal / Cartão de Cidadão;
Pessoa coletiva: Certidão da Conservatória do Registo Comercial / Número de Identificação de Pessoa Coletiva e documentos de identificação civil e fiscal dos representantes legais do(a) requerente;
DOCUMENTOS A ANEXAR:
Planta da localização da propriedade, preferencialmente em escala 1:10.000;
Caderneta Predial ou documento comprovativo da participação do prédio ao Cadastro, ou ainda Contrato de Gestão das parcelas a reflorestar.
O que devo saber
Podem candidatar-se todos os proprietários ou produtores de parcelas inscritas no concelho de Oliveira do Hospital, que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
Cidadãos maiores de 18 anos;
Deter legitimamente direitos de propriedade ou de gestão sobre os terrenos florestais a plantar, ou outros;
Que salvaguardem os direitos e autorizações legais para a plantação, quando aplicável (ex. RJAAR), sendo estes da sua exclusiva responsabilidade;
Que instalem as árvores no município de Oliveira do Hospital;
Que garantam, sob compromisso de honra, o cuidado e manutenção das árvores após a sua plantação.
Para terem acesso às árvores/arbustos os proprietários florestais têm duas épocas de candidatura:
De 1 a 31 de janeiro e;
De 1 a 30 de setembro.
A plantação das árvores deverá ser feita até 30 de março de 2019 ou 31 de dezembro de 2019 (conforme época de plantação em que se candidate).
O que posso esperar
Caso o pedido seja aprovado, o candidato será contactado, por email, para levantar as árvores atribuídas no estaleiro da Câmara Municipal, na Zona Industrial. Aquando do levantamento das árvores e arbustos o candidato deverá entregar a declaração de compromisso, devidamente preenchida e assinada, e receber uma breve formação para assegurar a correta plantação das árvores. Os candidatos poderão ser contactados no futuro para que a equipa do Gabinete de Coordenação e Ação Local, Serviço de Proteção Civil e Defesa da Floresta verifique o estado das plantações efetuadas.